Termos de Uso do Portal uberaba.com.br
Vigente a partir de 19/10/2026
Bem-vindo ao uberaba.com.br, portal regional de conteúdo sobre Uberaba-MG. Estes Termos de Uso explicam as regras para usar o portal. Ao acessar ou usar o portal, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não use o portal.
O endereço oficial do portal é https://www.uberaba.com.br. O endereço antigo, uberaba.sigmaonline.com.br, redireciona automaticamente para ele. Estes Termos valem igualmente para os dois endereços.
Leia também a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos dados pessoais.
1. Quem somos
O portal é mantido por SIGMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.441.332/0001-16, com sede em Uberaba/MG ("portal", "nós").
- Contato para correções, denúncias e assuntos de privacidade (Encarregado pelo tratamento de dados): contato@uberaba.com.br
2. O que o portal oferece
O portal publica:
- notícias originais sobre Uberaba e região (não cobrimos polícia nem política);
- conteúdo sobre o gado Zebu;
- história de Uberaba;
- receitas;
- previsão do tempo e horários de nascer e pôr do sol;
- cotações do dólar, do euro e do Bitcoin;
- horários de passagem da Estação Espacial Internacional.
No futuro, o portal poderá oferecer também classificados, comentários, newsletter, envio de receitas por e-mail e espaços de anúncio. Quando esses serviços forem lançados, as regras específicas destes Termos passarão a valer para eles.
O acesso ao conteúdo é gratuito e não exige cadastro.
3. Uso do conteúdo e direitos autorais
3.1. Titularidade
Os textos, a seleção e a organização do conteúdo, as imagens próprias, a identidade visual, a marca e o layout do portal são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem ao portal ou a terceiros que autorizaram seu uso. Conteúdos de terceiros (como fotos de agências ou dados de fontes externas) continuam pertencendo aos seus autores.
3.2. O que você pode fazer
- Ler, compartilhar links e usar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais.
- Reproduzir trechos, desde que:
- cite o portal uberaba.com.br como fonte (crédito); e
- inclua um link para a página original do conteúdo.
3.3. O que você não pode fazer
- Republicar o conteúdo na íntegra (texto completo ou quase completo), em qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito.
- Reproduzir qualquer conteúdo sem crédito e sem link.
- Alterar o conteúdo de modo que distorça seu sentido ou atribua ao portal algo que ele não publicou.
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.
- Coletar o conteúdo de forma automatizada e em massa (scraping) para republicação.
- Usar a marca ou a identidade visual do portal de modo que sugira parceria ou endosso que não existe.
Pedidos de autorização podem ser enviados para contato@uberaba.com.br.
4. Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial
Para sermos transparentes:
- O conteúdo do portal é produzido com apoio de ferramentas de inteligência artificial (IA).
- Todo conteúdo é revisado por uma pessoa antes de ser publicado.
- Imagens geradas por IA são indicadas como tal. Elas são ilustrativas e não retratam fatos, pessoas ou lugares reais exatamente como são, salvo quando indicado.
- As fontes das informações são citadas.
Mesmo com revisão humana, erros podem acontecer. Se encontrar algum, avise-nos pelo canal de correções (seção 10).
5. Cotações, clima e outros dados informativos
As cotações (dólar, euro e Bitcoin), a previsão do tempo, os horários de nascer e pôr do sol e as passagens da Estação Espacial são obtidos de fontes de terceiros e/ou calculados automaticamente. Por isso:
- têm caráter exclusivamente informativo;
- podem apresentar atrasos, diferenças em relação a outras fontes ou erros;
- não há garantia de exatidão, completude ou atualização em tempo real;
- não constituem recomendação de investimento, compra, venda ou de qualquer decisão financeira, comercial ou agropecuária;
- não substituem fontes oficiais (como alertas da Defesa Civil e de órgãos meteorológicos) nem a orientação de profissionais habilitados.
Antes de tomar decisões importantes, consulte as fontes oficiais e profissionais especializados. O portal não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nesses dados.
6. Links externos
O portal cita fontes e pode conter links para sites de terceiros. Esses sites não são controlados pelo portal, que não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade. O link não significa endosso, salvo quando expressamente indicado.
7. Conteúdo patrocinado e publicidade
- Todo conteúdo pago, patrocinado ou publicitário será sempre rotulado de forma clara (por exemplo, "Conteúdo patrocinado", "Publicidade" ou "Informe publicitário"), para que você o diferencie do conteúdo editorial.
- O patrocínio não interfere nas notícias e nos conteúdos editoriais do portal.
- O anunciante é responsável pela veracidade das informações e ofertas do seu anúncio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
- O portal pode recusar ou retirar anúncios que violem a lei ou estes Termos.
8. Regras para classificados (serviço futuro)
Quando os classificados estiverem disponíveis:
- O anunciante deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras.
- O anunciante é o único responsável pelo conteúdo do anúncio, pelo produto ou serviço oferecido e pela negociação com os interessados. O portal apenas disponibiliza o espaço e não participa das transações.
- É proibido anunciar:
- produtos ou serviços ilegais, falsificados, roubados ou de origem ilícita;
- armas, munições, drogas, medicamentos controlados ou animais silvestres sem a devida autorização legal;
- conteúdo sexual, discriminatório, ofensivo ou enganoso;
- ofertas que configurem golpe, pirâmide financeira ou propaganda enganosa;
- dados pessoais de terceiros sem autorização.
- O portal pode revisar, recusar, editar para adequação ou remover anúncios que descumpram estas regras ou a lei.
- Recomendamos cuidado nas negociações: desconfie de preços muito abaixo do mercado, não faça pagamentos antecipados a desconhecidos e prefira encontros em locais públicos.
9. Regras para comentários (serviço futuro)
Quando os comentários estiverem disponíveis:
- Para comentar, será necessário cadastro, com 18 anos ou mais.
- Cada pessoa é responsável pelo que escreve.
- Não são permitidos comentários que:
- ofendam, ameacem, assediem ou difamem pessoas;
- contenham discriminação ou discurso de ódio de qualquer tipo;
- divulguem dados pessoais de terceiros;
- contenham spam, propaganda não autorizada ou links maliciosos;
- violem direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
- incentivem crimes ou violência;
- espalhem informações sabidamente falsas.
- O portal pode moderar, ocultar ou remover comentários que descumpram estas regras e suspender ou excluir contas de quem descumprir os Termos repetidamente.
- Comentários expressam a opinião de seus autores, e não a do portal. A responsabilidade do portal por conteúdo de terceiros segue o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
10. Canal para correções e denúncias de violação de direitos
Queremos publicar informação correta e respeitar os direitos de todos. Use o contato contato@uberaba.com.br (ou os formulários Pedido de correção e Fale conosco) para:
- pedir correção de erros em qualquer conteúdo;
- denunciar violação de direitos autorais (por exemplo, uso de texto ou imagem sem autorização);
- denunciar violação de direitos de personalidade (honra, imagem, privacidade);
- pedir correção ou remoção de informações sobre você ou sobre familiar em conteúdo histórico ou jornalístico;
- denunciar anúncios, classificados ou comentários irregulares.
Para agilizar a análise, informe: o link da página, o trecho em questão, o motivo do pedido e, em caso de direitos autorais, a comprovação de que você é o titular ou representante. Analisaremos todas as solicitações e responderemos explicando a decisão. Correções relevantes em conteúdos publicados poderão ser sinalizadas na própria página.
11. Uso adequado do portal
Ao usar o portal, você se compromete a não:
- tentar invadir, sobrecarregar, danificar ou interferir no funcionamento do portal ou de seus servidores;
- usar robôs ou meios automatizados que prejudiquem o desempenho do site;
- usar o portal para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
12. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
O portal se esforça para ficar sempre disponível e com informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O portal pode alterar, suspender ou encerrar seções e serviços a qualquer momento. Na máxima extensão permitida pela lei, o portal não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade, de falhas técnicas ou do uso das informações em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garanta a você e que não possam ser afastados.
13. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais no portal segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Fotos enviadas por leitores pelo formulário Envie sua foto seguem o Autorização de uso de fotos enviadas por leitores.
14. Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, por exemplo para incluir novos serviços ou acompanhar mudanças na lei. A data de vigência no topo da página indicará sempre a versão atual. Alterações relevantes serão destacadas no portal. Ao continuar usando o portal após a vigência da nova versão, você concorda com ela.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
16. Contato
- Responsável pelo portal: SIGMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA — CNPJ 14.441.332/0001-16 — sede em Uberaba/MG
- Correções, denúncias e privacidade (Encarregado pelo tratamento de dados): contato@uberaba.com.br
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