Alvará sanitário vai para o digital; Uberaba está no teste do Estado
Cidade é uma das quatro de Minas no projeto-piloto do Visa Digital Municípios, sistema que será apresentado em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (18)
Quem tem padaria, farmácia, consultório, restaurante ou outro negócio fiscalizado pela Vigilância Sanitária em Uberaba poderá resolver o licenciamento sem papel. A cidade foi escolhida para o projeto-piloto do Visa Digital Municípios, plataforma da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) que reúne num só ambiente on-line as etapas do alvará sanitário.
Além de Uberaba, participam desta primeira fase Betim, Contagem e Curvelo.
Pelo sistema, o próprio estabelecimento faz o cadastro, aplica uma autoinspeção com o roteiro que a fiscalização vai usar, pede o alvará e acompanha cada passo do processo. A inspeção sanitária também passa a ser registrada na plataforma. As atividades são classificadas pelo grau de risco, método que a Anvisa já usa para padronizar inspeções no país.
A ferramenta foi lançada pelo Estado em março deste ano, quando a SES-MG informou que padarias, drogarias, consultórios, indústrias de alimentos e hospitais, entre outros, poderiam pedir e emitir o alvará pelo sistema, depois da adesão de cada município. Agora, as quatro cidades do piloto começam a testar a plataforma na prática.
Para apresentar o funcionamento, a SES-MG fará uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (18), das 10h30 às 12h, no canal da secretaria no YouTube (youtube.com/SaudeMG). A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba vai acompanhar a transmissão, voltada a empreendedores, responsáveis técnicos e profissionais do setor regulado.
Em Betim, a prefeitura já anunciou que, a partir de 9 de dezembro, todos os novos pedidos de licenciamento sanitário terão de ser feitos exclusivamente pela plataforma, e que os processos em papel seguem normalmente, com opção de migração. A expectativa na cidade é reduzir o tempo de tramitação, que hoje pode chegar a três anos, para cerca de um ano. A Prefeitura de Uberaba ainda não informou se haverá data semelhante por aqui.
Quem tem dúvidas sobre o próprio processo pode procurar a Vigilância Sanitária municipal.
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Fontes consultadas
- Prefeitura de Uberaba/Secretaria Municipal de Saúde, comunicado reproduzido pela Folha de Uberaba – "Uberaba participa de live de lançamento do sistema Visa Digital Municípios nesta quarta-feira" (16/11/2026) — www.folhauberaba.com.br/uberaba-participa-de-live-de-lancamento-do-sis…
- Prefeitura de Betim, comunicado reproduzido pela TV Betim – "Betim é escolhida para projeto-piloto do sistema Visa Digital em MG" (16/11/2026) — tvbetim.com.br/betim-escolhida-projeto-piloto-sistema/
- Prefeitura de Contagem, via Jornal do Povo – "Contagem testa licenciamento sanitário digital e apresenta a plataforma a comerciantes na quarta (18)" (15/11/2026) — jdpbrasil.com.br/noticia/contagem-testa-licenciamento-sanitario-digita…
- Agência Minas/SES-MG – "Nova ferramenta de vigilância sanitária reduz burocracia e automatiza processo licenciamento e inspeção em Minas" (19/03/2026) — www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/nova-ferramenta-de-vigilancia-sanit…