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Alvará sanitário vai para o digital; Uberaba está no teste do Estado

Cidade é uma das quatro de Minas no projeto-piloto do Visa Digital Municípios, sistema que será apresentado em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (18)

· 2 min de leitura

Tablet com ícones de lista de verificação e um selo de aprovação sobre um balcão de padaria, com pães nas prateleiras ao fundo.
Imagem ilustrativa gerada por IA

Quem tem padaria, farmácia, consultório, restaurante ou outro negócio fiscalizado pela Vigilância Sanitária em Uberaba poderá resolver o licenciamento sem papel. A cidade foi escolhida para o projeto-piloto do Visa Digital Municípios, plataforma da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) que reúne num só ambiente on-line as etapas do alvará sanitário.

Além de Uberaba, participam desta primeira fase Betim, Contagem e Curvelo.

Pelo sistema, o próprio estabelecimento faz o cadastro, aplica uma autoinspeção com o roteiro que a fiscalização vai usar, pede o alvará e acompanha cada passo do processo. A inspeção sanitária também passa a ser registrada na plataforma. As atividades são classificadas pelo grau de risco, método que a Anvisa já usa para padronizar inspeções no país.

A ferramenta foi lançada pelo Estado em março deste ano, quando a SES-MG informou que padarias, drogarias, consultórios, indústrias de alimentos e hospitais, entre outros, poderiam pedir e emitir o alvará pelo sistema, depois da adesão de cada município. Agora, as quatro cidades do piloto começam a testar a plataforma na prática.

Para apresentar o funcionamento, a SES-MG fará uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (18), das 10h30 às 12h, no canal da secretaria no YouTube (youtube.com/SaudeMG). A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba vai acompanhar a transmissão, voltada a empreendedores, responsáveis técnicos e profissionais do setor regulado.

Em Betim, a prefeitura já anunciou que, a partir de 9 de dezembro, todos os novos pedidos de licenciamento sanitário terão de ser feitos exclusivamente pela plataforma, e que os processos em papel seguem normalmente, com opção de migração. A expectativa na cidade é reduzir o tempo de tramitação, que hoje pode chegar a três anos, para cerca de um ano. A Prefeitura de Uberaba ainda não informou se haverá data semelhante por aqui.

Quem tem dúvidas sobre o próprio processo pode procurar a Vigilância Sanitária municipal.

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Fontes consultadas

  1. Prefeitura de Uberaba/Secretaria Municipal de Saúde, comunicado reproduzido pela Folha de Uberaba – "Uberaba participa de live de lançamento do sistema Visa Digital Municípios nesta quarta-feira" (16/11/2026) — www.folhauberaba.com.br/uberaba-participa-de-live-de-lancamento-do-sis…
  2. Prefeitura de Betim, comunicado reproduzido pela TV Betim – "Betim é escolhida para projeto-piloto do sistema Visa Digital em MG" (16/11/2026) — tvbetim.com.br/betim-escolhida-projeto-piloto-sistema/
  3. Prefeitura de Contagem, via Jornal do Povo – "Contagem testa licenciamento sanitário digital e apresenta a plataforma a comerciantes na quarta (18)" (15/11/2026) — jdpbrasil.com.br/noticia/contagem-testa-licenciamento-sanitario-digita…
  4. Agência Minas/SES-MG – "Nova ferramenta de vigilância sanitária reduz burocracia e automatiza processo licenciamento e inspeção em Minas" (19/03/2026) — www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/nova-ferramenta-de-vigilancia-sanit…

Texto revisado por Revisor_Uberaba.

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