Pontos de Cultura de Uberaba disputam R$ 405 mil até 4 de dezembro

Grupos e organizações que fazem trabalho cultural nos bairros e comunidades de Uberaba têm até as 17h de 4 de dezembro para se inscrever em dois editais da Fundação Cultural de Uberaba. Juntos, os chamamentos públicos 007/2026 e 008/2026 somam R$ 405 mil, que vêm do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), dentro da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições são gratuitas e feitas só pela plataforma Prosas.

O edital 007 vai premiar seis iniciativas que já foram realizadas, num total de R$ 120 mil. São quatro prêmios de R$ 25 mil para entidades com CNPJ e dois de R$ 10 mil para coletivos informais, sem CNPJ. Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura e também organizações sem fins lucrativos e coletivos que ainda não têm o certificado, desde que cumpram os requisitos do cadastro nacional. Em todos os casos, é preciso comprovar pelo menos dois anos de atividade cultural na comunidade, com fotos, material de divulgação ou publicações. O texto reserva vagas para grupos dirigidos majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou com deficiência e prevê que ao menos 30% dos premiados tenham trajetória ligada às culturas tradicionais e populares.

O edital 008 escolhe três projetos de R$ 95 mil cada, total de R$ 285 mil, com planos de trabalho de até 12 meses voltados a ampliar o acesso da população a atividades culturais nos territórios onde os Pontos atuam. Nesse caso, só entram Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ, e a certificação é cobrada na fase de habilitação. Uma das três vagas é reservada às cotas.

Pelas regras do Ministério da Cultura, Ponto de Cultura é o grupo, coletivo ou entidade sem fins lucrativos que desenvolve e articula atividades culturais na própria comunidade. O certificado é pedido no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e é analisado por uma comissão.

Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empresas com fins lucrativos não podem participar. Os editais completos e os anexos estão no site da Fundação Cultural e na página de cada chamamento no Prosas. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (34) 3331-9200.